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  • Projeto de Lei Ordinária nº 91/2021
    Em Tramitação

    ASSEGURA A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES, BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PELAS CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 06/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 147/2021 , PAR 183/2021 , PAR 279/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 44/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/06/2023 09:00:09: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 35/2023-GP-SEGOV DE 02/06/23
    PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 70 DE 06/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 78/2021

    INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO “PARE! NÃO FAÇA MAL A VOCÊ!”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 148/2021 , PAR 266/2021 , PAR 439/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/08/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 148/21-CS e Nº 266/21-CDHC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 439/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/2021

    PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 371/2021 , PAR 647/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/09/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 371/21-CFO OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 647/21-CLJ PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/2021

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O “PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER''.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 136/2021 , PAR 440/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/08/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 136/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 440/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 74/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI O “MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 259/2021 , PAR 648/2021 , VET 19/2022
    Parecer de Comissão: CR nº 63/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 030/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 57 DE 03/05/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2021

    ADICIONA O ARTIGO 90-A À LEI Nº 16.004, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, QUE "CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 137/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 137/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/2021

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O “PROJETO SABER DIREITO".

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 11/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 93/2021 , PAR 127/2021 , PAR 160/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/05/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 93/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E NºS 127/21-CFO E 160/21-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 08/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 68/2021 , PAR 171/2021 , PAR 524/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 33/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/05/2023 09:33:48: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.059/2023, SANCIONADA EM 10/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 58, DE 11/05/2023.

    ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/2021

    DISPÕE SOBRE A AÇÃO PREVENTIVA DENOMINADA “PRÉ-NATAL MASCULINO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 04/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 69/2021 , PAR 141/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 10/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 69/21-CFO OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 141/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 526/2021 , PAR 663/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 141/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 15/09/2022 08:36:20: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 71/2022-GP-SEGOV DE 12/09/22 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 144 DE 15/09/2022.

    Texto Integral